Câmara de Pindamonhangaba aprova projeto que muda cobrança da taxa de lixo
03/02/2026
(Foto: Reprodução) Coleta de lixo em Pindamonhangaba
Divulgação/Prefeitura de Pindamonhangaba
Os vereadores de Pindamonhangaba (SP) aprovaram, na tarde desta terça-feira (3), em sessão ordinária na Câmara Municipal, um projeto que faz alterações na lei que trata da cobrança da taxa de lixo na cidade.
Inicialmente, a proposta estava prevista para ser votada na semana passada, mas foi adiada após emenda apresentada por vereadores. O texto havia sido enviado pela Prefeitura à Câmara no início deste ano.
✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 Vale do Paraíba e região no WhatsApp
Criação de Taxa de Lixo na pauta da Câmara de Pinda
A cobrança da taxa é lei na cidade desde julho de 2025, mas, neste ano, a prefeitura enviou um novo projeto para fazer ajustes no texto.
A principal mudança proposta está na cobrança aplicada a terrenos não edificados, com alteração na base de cálculo. Caso o ajuste seja aprovado, os proprietários de terrenos não edificados pagarão no máximo R$ 113,87 por ano.
"A medida busca promover maior equilíbrio fiscal e adequar a cobrança à realidade desses imóveis", explicou a prefeitura.
Outra revisão é a inclusão de descontos para pagamento antecipado da taxa, o que não está previsto na lei original. A proposta prevê desconto de:
até 10% para pagamento em parcela única
até 5% para pagamento em duas parcelas
até 2% para pagamento parcelado em até 12 vezes, desde que quitado dentro dos prazos de vencimento
"A iniciativa visa incentivar a adimplência e facilitar o cumprimento das obrigações tributárias", afirmou a gestão municipal.
Veja mais notícias do Vale do Paraíba e região bragantina
No momento todos os nossos apresentadores estão offline, tente novamente mais tarde, obrigado!
Anunciantes
Anúncio 05
Anúncio 04
Anúncio 03
Anúncio 02
Banner 01
Que tal anunciar comhttps://www.facebook.com/WEBRIONEGRINHO55?mibextid=ZbWKwL apenas 5 reais por dia e isso mesmo entre em contato conosco .. BUSCANDO SEU SUCESSO! VC VIU??? SEU CLIENTE TAMBEM VIU!!! DIVULGUE CONOSCO!!! 🚀FAZEMOS DIVULGAÇÃO DA SUA EMPRESA OU DO SEU NEGÓCIO NAS REDES SOCIAIS🚀 FAÇA SUA EMPRESA SER VISTA E TENHA MAIS RETORNO 👉🏼PLANOS COM TEXTO E FOTOS .. "VALORES MENSAL, 15 DIAS,E 1 SEMANA.. ⭕Grupo watssapp. ⭕Grupos do Facebook ⭕Página facebok ⭕ Instagram Comece aumentar suas vendas hj mesmo Me chama no WhatsApp (47) (47) 99642-8974 Entre nossa página e confira .. https://www.facebook.com/WEBRIONEGRINHO55?mibextid=ZbWKwL
.jpeg)
