Agentes poderão entrar em imóveis abandonados à força para combater focos do Aedes aegypti em Uberlândia

07/11/2024

Resolução da Prefeitura estabelece novas diretrizes de ação aos agentes de combate a endemias. Moradores que se recusarem a receber os servidores terão 48 horas para limpar o imóvel, sob pena de multa e outras sanções. Agente de combate à dengue em Uberlândia Prefeitura de Uberlândia/ Divulgação A Prefeitura de Uberlândia divulgou novas diretrizes de atuação aos agentes de combate a endemias para conter o avanço das arboviroses, como a dengue, o zika e a chikungunya. Em publicação no Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira (7), o Município determinou que os agentes poderão entrar em imóveis abandonados à força caso identifiquem situação de "iminente perigo à saúde pública". 🔔 Receba no WhatsApp as notícias do Triângulo e região Segundo a resolução, assinada pelo secretário Municipal de Saúde, Adenilson Lima e Silva, os servidores poderão contar com o auxílio das forças de segurança para terem acesso ao interior dos imóveis em situação de abandono. A medida vale tanto para espaços públicos, quanto para os privados. Além disso, em imóveis ocupados, os moradores ou proprietários que se recusarem a receber os agentes serão advertidos a limparem o imóvel em até 48 horas caso sejam identificados fatores de risco à saúde coletiva no local. Se a solicitação não for atendida no prazo, o Ministério Público de Minas Gerais e a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos serão acionados para tomar as medidas necessárias, com possibilidade de aplicação de multa e abertura de processo administrativo. Em estabelecimentos comerciais, o descumprimento também pode levar a autos de infração pela Vigilância Sanitária. STF invalida lei que proíbe vacinação obrigatória contra Covid-19 em Uberlândia 'Bica' do Parque do Sabiá: de onde vem e para onde vai a água Conforme a Prefeitura, a medida foi tomada diante do início do período de chuvas, que é propício para a proliferação do mosquito transmissor das arboviroses. Em 2024, a cidade já registrou 25.507 casos prováveis de dengue, com 16 óbitos, e 8.974 de chikungunya, com seis mortes. Os dados são da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG). Em fevereiro deste ano, o Município havia permitido a entrada forçada dos agentes em imóveis após decretar estado de emergência pela dengue em Uberlândia. A vigência do decreto era de 180 dias, com possibilidade de prorrogação. Combate à dengue no período chuvoso em Uberlândia tem regras definidas 📲 Siga o g1 Triângulo no Instagram, Facebook e X VÍDEOS: veja tudo sobre o Triângulo, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas

FONTE: https://g1.globo.com/mg/triangulo-mineiro/noticia/2024/11/07/agentes-poderao-entrar-em-imoveis-abandonados-a-forca-para-combater-focos-do-aedes-aegypti-em-uberlandia.ghtml

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